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Ementa:

MODIFICA A redação DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2006, AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 19/03/2007

Situação:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - FMMASA

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 032/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/03/2007

Situação:

Ementa:

dispõe acerca da isenà§à£o da Taxa de Licenà§a de Anàºncio (TLA) e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TAXA DE LICENà‡A DE ANàšNCIOS, FIXA OS PARà‚METROS DA TAXA DE LICENà‡A PARA localização E FUNCIONAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2006

Situação:

Ementa:

Altera o ANEXO II, dão nova redação ao artigo 4º, acrescentando-lhe o § 2º, da Lei Complementar nº 036/2005, e dão outras providências

Data do Ato: 17/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO CAPUT DO ART. 1º, AO § 2º DO ART. 74, AO CAPUT DO ART. 105 E REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 105 E O ART. 106 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005:

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome redação ao caput artigo 40 da Lei Complementar nº 032/2005

Data do Ato: 16/11/2006

Situação:

Ementa:

dispõe sobre modificações na estrutura da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 03/05/2006

Situação:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 06/04/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano de Cargos por Habilidades e Compàªtencias dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação:

Ementa:

INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Taxa de Licenà§a de Anàºncios, fixa os parà¢metros da Taxa de Licenà§a para Localizaà§à£o e Funcionamento e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores - SADS dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação:

Ementa:

Restabelece disposições da Lei Complementar nº 02/93

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta o artigo 19-A à  Lei Complementar nº 12, de 16/12/1994

Data do Ato: 31/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do caput do artigo 33, da Lei Complementar nº 12, 16.12.1994

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 26.i da Lei Complementar nº 22 de 26.12.2001, alterada pela Complementar nº 24, de 26.12.2002

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dão outras providências

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafos 5º e 6º ao Artigo 209, da Lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1.977 - Institui o código de Posturas Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica alà­quotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza pelos serviços prestados por empresas e sob a forma de trabalho pessoal

Data do Ato: 23/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 22, de 26 de dezembro de 2.001

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aditar o convênio de cooperação Financeira celebrado com a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais

Data do Ato: 15/03/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do código tributário Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 02/93

Data do Ato: 10/09/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valor de dà©bito para efeito de cancelamento e dão outras providências

Data do Ato: 06/03/2001

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Tabelas I e II do anexo IX, integrante da Lei nº 4.400/97 e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa renda mínima mensal para concessão do beneficio de isenà§à£o do pagamento de passagens e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 01/07/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 16 de dezembro de 1994 e dão outras providências"

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONFERE NOVA redação AOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMTAR Nº12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 17/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no Estatuto do Pessoal do magistário, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza Crità©rios da Unidade Padrà£o Fiscal do Municipio de Colatina (UPFMC). Atualiza as bases de cálculodos tributod constantes da Lei nº 2.805/77 - código tributários Municipal, base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§àµa e Terreno, Atualiza as Taxas de Serviços Urbanos, Taxas decorrentes do poder de polícia, Preà§os públicos, Institui a Taxa de vigilância SANITÁRIA e dão outras providências

Data do Ato: 16/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA CRITÉRIOS DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC), ATUALIZA AS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS CONSTANTES DA LEI N.º 2.805/77 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BASE DE CÁLCULO PARA ISS - AUTÔNOMO, VALOR DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, ATUALIZA AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, TAXAS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA, PREÇOS PÚBLICOS, INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

Data do Ato: 16/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o número de cargos de Procurador de 2ª Catergoria e dão providências

Data do Ato: 17/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor para a gratificação de regàªncia de classe do pessoal magistário

Data do Ato: 17/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza redução do à­ndice de atualizaà§à£o do IPFMC para os meses de junho e julho de 1994

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera despositivos da Lei Complementar nº 007/93 e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações e atualiza as Bases de cálculo dos Tributos constantes da Lei nº 2.805/77 de 14/12/77 - código tributário Municipal, Base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terronos, Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novo Estatuto do Pessoal do magistário, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições do Artigo 152 da Lei nº 2.535/73

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos fiscais e outros benefícios para instalação de indàºstrias no município

Data do Ato: 01/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Moderniza e reorganiza a PROCURADORIA MUNICIPAL GERAL DE COLATINA e dão outras providências

Data do Ato: 16/04/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Etabelece critérios para o número de Vereadores na Primeira Legislatura de município Novo, Recà©m-Criado e não instalado

Data do Ato: 16/06/1992

Situação: Em Vigor