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Ementa:

ALTERA A redação DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A cobrança DAS TAXAS MUNICIPAIS E DOS PREÇOS públicos:

Data do Ato: 02/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTàRIA, PARA CORRIGIR IMPRECISà•ES:

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2003, PARA CORRIGIR OMISSà•ES, E dispõe SOBRE A PRODUÇÃO DE EFEITOS DAS ALTERAÇÃO INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2018:

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 083/16 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

RENUMERA O ARTº 214 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215, 216, 217 E 218 À LEI Nº 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977 " CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O INCISO I DO ARTº 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2013 QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, POR INCONSTITUCIONAL

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REORGANIZA AS INSTà‚NCIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E REVOGA OS ARTIGOS 180, 181 E ARTIGO 182 COM OS INCISOS I, II E III E §§ 1º E 2º, TODOS DA LEI Nº 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REORGANIZA E APROVA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/07/2017

Situação:

Ementa:

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 75 E ARTIGO 77, O ARTIGO 40 E O ANEXO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017

Data do Ato: 11/07/2017

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/08/2016

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE NàVEIS DE ESCOLARIDADE EXIGIDOS PARA O CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-C, DE ACORDO COM A ATRIBUIà‡àƒO, INSTITUàDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/13 E INCLUI NA COMPETàŠNCIA DO CARGO DE PROFISSIONAL DE NàVEL SUPERIOR I, AS ATRIBUIà‡à•ES DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/07/2016

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO I, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2005.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LETRAS A E Câ , DO INCISO V, DO ARTIGO 43, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 30/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 02/12/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL:

Data do Ato: 30/09/2014

Situação:

Ementa:

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2007 QUE MODIFICA A redação DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2006, AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005â :

Data do Ato: 27/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ADEQUAÇÕES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 19, OS ARTIGOS 19-Aâ A 19-Oâ , À LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005.

Data do Ato: 10/12/2013

Situação:

Ementa:

Institui no Plano de Cargos por Habilidade e Competàªncias dos Servidores públicos do município de Colatina, o cargo Profissional Municipal de Nà­vel Superior II-C.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Estruturaà§à£o da Unidade Central de Controle Interno, UCCI, e dão outras providências.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/94 - INSTITUI DESCONTOS E POR ADIMPLàŠNCIA DO IPTU/TSU, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTº 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2003, DEFINE BASE DE CàLCULO PARA cobrança DE ISS E INTRODUZ ALTERAÇÃO NAS ALàQUOTAS DO ISSQN, DE QUE TRATA OS ITENS 21 E 21.01, CONSTANTES DO ANEXO I, TAMBà‰M DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2003.

Data do Ato: 31/12/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

TRANSFORMA CARGO DE AUDITOR DA saúde INTEGRANTE DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISsão DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2007.

Data do Ato: 20/11/2012

Situação:

Ementa:

ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2009, QUE CONCEDE ISENà‡àƒO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA OS imóveis INCLUàDOS NO PMCMV " PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/08/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1994.

Data do Ato: 30/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005.

Data do Ato: 04/07/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2005.

Data do Ato: 14/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2011, QUE dispõe SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 01/06/2012

Situação: Em Vigor

Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.° 047/2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 063/2011.

Data do Ato: 03/08/2011

Situação:

Ementa:

INCLUI DENTRE AS ATIVIDADES DO PROFISSIONAL MUNICIPAL DE PRODUÇÃO PMP-II AS ATIVIDADES PERTINENTES A FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação:

Ementa:

INSTITUI NO PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA, OS CARGOS DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-A E II-B E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação E INCLUsão DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação:

Ementa:

EXCLUI OS FORMULàRIOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2005:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ISENà‡àƒO DA TAXA DE LICENà‡A DE localização E FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/11/2010

Situação:

Ementa:

Estende aos membros da comissão Permanent de Licità£à§à£o e aos Pregoeiros do SANEAR - Serviço Colatinense deMeio Ambiente e Saneamento Ambiental, a gratificação INSTITUÍDA pela Complementar nº 032/05.

Data do Ato: 27/07/2009

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede isenà§à£o de tributos municipais para os imóveis incluà­dos no PMCMV — Programa Minha Casa Minha Vida e dão outras providências.

Data do Ato: 15/06/2009

Situação:

Ementa:

Modifica denominação de unidades da estrutura da Secretaria Municipal de saúde para adequação.

Data do Ato: 16/04/2009

Situação:

Ementa:

fixa Crità©rios para cobranà§a da TLA, dos anàºncios constantes da Tabela de Valores I - ANEXO I, da Lei Complementar n° 042/2006.

Data do Ato: 30/12/2008

Situação:

Ementa:

Inclui na lista de serviços integrante da Lei Complementar Municipal n° 027/2003, os serviços de registros públicos, Cartorà¡rios e Notariais.

Data do Ato: 23/12/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alterações nas alà­quotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de que trata nos itens 11.01 a 11.04, constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 027/2003

Data do Ato: 01/07/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa carga horà¡rio de 20 (vinte) horas semanais para os servidores ocupantes do cargo de Profissional Municipal de Nà­vel Superior I - Terapeuta Ocupacional

Data do Ato: 17/06/2008

Situação:

Ementa:

Introduz modificações no Anexo II e institui o Anexo III, à  Lei Complementar nº 36 alterada pela Lei Complementar nº 40/2006

Data do Ato: 30/01/2008

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a criação do Centro de Referàªncia Regional em saúde do Trabalhador de Colatina - CEREST e dão outras providências

Data do Ato: 14/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as atividades bàsicas dos ocupantes dos Cargos de Profissional Municipal de Operaà§à£o I e Profissional Municipal de administração III

Data do Ato: 14/06/2007

Situação: Em Vigor