#3 Matérias Encontradas
| Resultados: ELABORAÇÕES |
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Lei: Nº 7.371
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data do Ato: 27/11/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ELABORAÇÕES |
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Decreto: Nº 28.994
Ementa: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municioal de Colatina ÍES) Data do Ato: 14/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ELABORAÇÕES |
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Decreto: Nº 28.993
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei no 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina - ES. Data do Ato: 14/03/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ELABORAÇÕES |
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