Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#8 Matérias Encontradas

Resultados: Suplementa a despesa prevista
Decreto: Nº 29.688

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.643

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA P REVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 10/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.926

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.916

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.883

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.882

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.880

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.863

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2026 Todos direitos reservados