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Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 3° DO DECRETO 25.326, DE 30 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E RETIFICA-DO PELO DECRETO N° 28.012, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE USO DE 10 (DEZ) CONDICIONADORES DE AR, CONJUGADOS, MARCA TCL, MODELO TAC-12CSA1, TIPO SPLIT, 12.000 BTU’S, CONTROLE REMOTO, 220V, 60 HZ, 3516 W, COR BRANCO, Sà‰RIE 9409 E 02 (DUAS) LAVADORAS DE ALTA PRESsão, MARCA ELETROLUX, MODELO UWS 31, 127 V, 60 HZ, 2200 PSI, 1800 W, VAZàƒO 05 LT/MIN, GABINETE DE PROLIPROPILENO, ROLDANAS E ALà‡A RET, EM FAVOR DA associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES " APAE:

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desafetaà§à£o de área pública e autoriza sua permuta por outra particular

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA pública E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA PARTICULAR.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor