Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#16 Matérias Encontradas

Resultados: Servidor
Decreto: Nº 32150

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32148

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE, de que trata o Decreto n° 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31929

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32059

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público efetivo com função gratificada da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32058

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público efetivo com função gratificada da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32057

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32051

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Anjo da Guarda

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32022

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32021

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32020

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Dr Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32019

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32007

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31991

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31715

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.500

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 32118

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 26/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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