#3 Matérias Encontradas
| Resultados: DISPENSA |
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Decreto: Nº 33.248
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS SERVIDORES ATUALMENTE DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE REGRAS PARA NOVAS DESIGNAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Data do Ato: 06/07/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DISPENSA |
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Decreto: Nº 32.871
Ementa: Dispensa servidores da Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01 Data do Ato: 30/04/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DISPENSA |
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Decreto: Nº 32.356
Ementa: Dispensa servidor de Função Gratificada de Direção e Chefia Data do Ato: 14/01/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DISPENSA |
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