Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#4 Matérias Encontradas

Resultados: DEFESA CIVIL
Decreto: Nº 25914

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 06/10/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23342

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.680, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019:

Data do Ato: 13/09/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22680

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL do beco de servidà£o pública localizado na Avenida Sà­lvio Avidos, bairro são Silvano, neste município

Data do Ato: 11/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22327

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL da Ponte sobre o Rio Pancas, localizada entre os bairros Santa Helena e Mà¡rio Giurizatto, neste município

Data do Ato: 06/11/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados