Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE O FORMULàRIO padrão UNIFICADO DE AUTO DE NOTIFICAÇÃO, INFRAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES FISCALIZATà“RIAS CORRELATAS EM MATÉRIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA.

Data do Ato: 29/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INCLUsão DE REPRESENTATIVIDADE DE CATEGORIA PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLATINA/ES".

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competências à  autoridade para emissão de anuância e autorização para funcionamento de atividades potencialmente poluidoras no âmbito do município de Colatina (ES)

Data do Ato: 05/08/2019

Situação: Em Vigor