Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 6567

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6567
  • Ano: 2018
  • Data do Ato: 27/12/2018
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: URBANISMO
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 44, DA LEI Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA AS ações DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5273/2007 12/03/2007 ALTERA
Lei 5273/2007 12/03/2007 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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