Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 24014

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24014
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 11/03/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 23575/2019 02/12/2019 ALTERA
Decreto 21985/2018 16/07/2018 ALTERA
Decreto 23207/2019 23/07/2019 ALTERA
Lei 5442/2008 13/10/2008 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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