Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 4135

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4135
  • Ano: 1994
  • Data do Ato: 26/12/1994
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre a estruturaà§à£o do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colatina, institui nova tabela de vencimentos e dão outras providências

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4135/1994 26/12/1994 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 3608/1990 09/07/1990 MENCIONA
Lei 3697/1990 17/12/1990 MENCIONA
Lei 4103/1994 25/05/1994 MENCIONA
Lei 3556/1990 18/04/1990 REVOGA TOTALMENTE
Lei 3656/1990 05/09/1990 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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