Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 4150

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4150
  • Ano: 1995
  • Data do Ato: 18/04/1995
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre a alteração de nà­veis e carga horária no quadro de pessoal e dão outras providências

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4135/1994 26/12/1994 ALTERA
Lei 4150/1995 18/04/1995 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 4135/1994 26/12/1994 INCLUI
Lei 4135/1994 26/12/1994 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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