Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25264

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25264
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 10/03/2021
  • Situação:
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem: Poder Executivo

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5266/2006 28/12/2006 MENCIONA
Lei 5266/2006 28/12/2006 MENCIONA
Decreto 22017/2018 01/08/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22692/2019 12/02/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 22739/2019 06/03/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23092/2019 13/06/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23201/2019 22/07/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23350/2019 17/09/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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