Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 25924

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25924
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 13/10/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal da Juventude.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5767/2011 08/09/2011 MENCIONA
Decreto 21990/2018 19/07/2018 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23208/2019 23/07/2019 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 23434/2019 21/10/2019 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo