Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 26230

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 26230
  • Ano: 2022
  • Data do Ato: 17/01/2022
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM)â .

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 25493/2021 10/05/2021 ALTERA
Lei 6542/2018 26/09/2018 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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