Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 25803

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 25803
  • Ano: 2021
  • Data do Ato: 23/08/2021
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Designa membros para compor o conselho Municipal de habitação Popular de Colatina

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5263/2006 22/12/2006 MENCIONA
Lei 3996/1993 28/04/1993 MENCIONA
Decreto 20402/2017 07/11/2017 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 20593/2017 23/08/2017 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 20751/2017 24/10/2017 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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