Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 27962

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 27962
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 04/04/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5266/2006 28/12/2006 MENCIONA
Decreto 25264/2021 10/03/2021 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 26074/2021 07/12/2021 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 26505/2022 02/02/2022 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 26596/2022 16/02/2022 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 27262/2022 19/08/2022 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 27351/2022 22/09/2022 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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