Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Lei Complementar: Nº 142

  • Tipo de Norma: Lei Complementar
  • Número: 142
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 07/06/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Sim
  • Tema: CARGOS E SALÁRIOS
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera a redação dos Anexos IV e VI e do artigo 105 da Lei Complementar nº 128/2022 e cria vagas em cargos públicos de provimento efetivo disposto na Lei Complementar n° 129/2022

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 128/2022 01/05/2022 ALTERA
Lei Complementar 129/2022 01/05/2022 ALTERA
Lei Complementar 129/2022 01/05/2022 EXCLUI
Lei Complementar 128/2022 01/05/2022 INCLUI
Lei Complementar 129/2022 01/05/2022 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo