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Decreto: Nº 28408

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28408
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 24/07/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera a redução da carga horária da servidora Denilia Pereira de Assis, de que trata o Decreto n. 27.095 de 04 de julho de 2022 .

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 27095/2022 04/07/2022 ALTERA
Lei Complementar 129/2022 01/05/2022 MENCIONA
Lei 6610/2019 03/07/2019 MENCIONA
Lei Complementar 144/2023 17/07/2023 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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