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Decreto: Nº 28570

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28570
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 12/09/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Retifica a função Gratificada exercida pela servidora Tayslanna Thomazi Scarpati, de que trata o Decreto nº 28.497, de 11 de agosto de 2023:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 28497/2023 11/08/2023 ALTERA
Lei Complementar 144/2023 17/07/2023 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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