Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 28690

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28690
  • Ano: 2023
  • Data do Ato: 16/11/2023
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Agentes públicos
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA):

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5282/2007 17/04/2007 MENCIONA
Decreto 25806/2021 24/08/2021 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 26577/2022 14/02/2022 REVOGA TOTALMENTE
Decreto 28514/2023 21/08/2023 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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