Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 5801

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 5801
  • Ano: 2011
  • Data do Ato: 27/12/2011
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera valor do salà¡rio mensal atribuà­do a categoria de Mà‰DICO do Programa saúde da Famà­lia

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4572/1999 21/10/1999 ALTERA
Lei 5801/2011 27/12/2011 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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