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Lei: Nº 6042

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6042
  • Ano: 2013
  • Data do Ato: 11/12/2013
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

ALTERA redação DAS LETRAS E E F INCISO III DO ARTº 120; INCLUI-SE O INCISO XIX AO ARTIGO 146, ALTERA redação DOS ARTIGOS 150 E 155 E ACRESCENTA NOVAS VIAS IDENTIFICADAS AO ANEXO 3.1; MODIFICA OS ANEXOS 1/1.1; 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; 1/1.6; 1/1.7; 1/1.8 E 1/1.9 E 1/1.10; NOMEIA DE ANEXO 6â O MAPA DE ZONEAMENTO URBANàSTICO, INTITULADO DE ANEXO 5â , TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007, QUE dispõe SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA; INSTITUI O ANEXO 5â , DA LEI Nº 4.227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - PARCELAMENTO DO SOLO; ALTERA A OBSERVAÇÃO 4â DO ANEXO 1, TABELA 2; ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 10, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.226, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5273/2007 12/03/2007 ALTERA
Lei 5273/2007 12/03/2007 ALTERA
Lei 5273/2007 12/03/2007 ALTERA
Lei 5273/2007 12/03/2007 ALTERA
Lei 5273/2007 12/03/2007 ALTERA
Lei 4226/1996 12/02/1996 ALTERA
Lei 6042/2013 11/12/2013 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 5273/2007 12/03/2007 INCLUI
Lei 4227/1996 12/02/1996 INCLUI
Lei 4226/1996 12/02/1996 INCLUI
Lei 5273/2007 12/03/2007 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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