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Lei: Nº 6153

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 6153
  • Ano: 2014
  • Data do Ato: 30/12/2014
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DOS ARTIGOS 8º, CAPUT; 26; 27; 28; 29; SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 30 E SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIà‡àƒO SINTà‰TICA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO TUDO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011:

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 5752/2011 05/08/2011 ALTERA
Lei 6153/2014 30/12/2014 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 5752/2011 05/08/2011 MENCIONA
Lei 6081/2014 13/05/2014 MENCIONA
Lei 5752/2011 05/08/2011 REVOGA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

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