Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#4 Matérias Encontradas

Resultados: HORÁRIOS
Decreto: Nº 33.195

Ementa:

Decreta em caráter excepcional, o horário especialde expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal :

Data do Ato: 25/06/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 33.188

Ementa:

Decreta em caráter excepcional, o horário especial de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.998

Ementa:

Dispõe sobre horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal na Quinta-Feira Santa

Data do Ato: 03/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.039

Ementa:

Dispõe sobre o horário dê expediente da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Colatina/Es, no dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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