#6 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 33.262
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 33.247, de 06 de julho de 2026 : Data do Ato: 07/07/2026 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: anula valores |
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Decreto: Nº 32.274
Ementa: Anula valores de restos a pagar que constaram no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR. Data do Ato: 22/12/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: anula valores |
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Decreto: Nº 31.381
Ementa: nula valores de restos a pagar que constaram no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR Data do Ato: 16/06/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: anula valores |
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Decreto: Nº 30.749
Ementa: Anula valores de restos a pagar que consta no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR Data do Ato: 25/02/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: anula valores |
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Decreto: Nº 29.662
Ementa: Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2024 Data do Ato: 11/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: anula valores |
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Decreto: Nº 28.938
Ementa: Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024 Data do Ato: 29/02/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: anula valores |
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