Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#5 Matérias Encontradas

Resultados: Mudanças
Decreto: Nº 32.507

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CEIM PROFESSORA EVANILDA RODRIGUES PIMENTA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.392

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de denominação do EMCOR PADRE FULGÊNCIO DO MENINO JESUS, localizada no Distrito de Ângelo Frechiani, neste Municipio.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.391

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de denominação do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL "MARIO LEONCIO DA VITORIA", localizado no Bairro Vicente Soella, neste Município

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 31.846

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de letra do cargo de Diretor "B" ocupado pela servidora Isabel Cristina Dias Dutra - Matrícula 334430, na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30.853

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de letra do cargo de Coordenador de Turno ocupado pela servidora Eliana Furtado Vieiras - Matrícula 41531, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 11/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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