Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7 Matérias Encontradas

Resultados: INCLUIR
Decreto: Nº 33.472

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente para organização, acompanhamento, supervisão e execução dos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, em Regime de Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 081 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: INCLUIR

Decreto: Nº 33.451

Ementa:

Inclui servidores para compor a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o Decreto nº 33. 219 , de 30 de junho de 2026 :

Data do Ato: 06/08/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: INCLUIR

Decreto: Nº 33.345

Ementa:

Inclui representatividade no Conselho Municipal de Inovação de Colatina (CMINOVA), de que trata o Decreto nº 32.928 , de 11 de ma io de 2026

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: INCLUIR

Decreto: Nº 33.338

Ementa:

Inclui membros para compor a Comissão de Organização da 105ª Festa de Emancipação de Colatina

Data do Ato: 17/07/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: INCLUIR

Decreto: Nº 32.541

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814,

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: INCLUIR

Decreto: Nº 32.531

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: INCLUIR

Decreto: Nº 32.485

Ementa:

Inclui membro para integrar a Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8º, "caput" e §1°, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto n° 28.906, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 09/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: INCLUIR

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