Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre o ordenamento administrativo, de forma permanente, da área pública indicada no Anexo I, localizada na porção inferior da Praça do Sol Poente, para fins de ordenamento do uso do espaço público, mobilidade urbana, segurança viária e fiscalização, e dá outras providências:

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a promoção da transparência das listas de espera por atendimentos na rede pública municipal de saúde no Município de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 14/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do EspectroAutista (TEA) nos uniformes dos estudantes com TEA matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Data do Ato: 14/08/2026

Situação: Em Vigor