Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#290 Matérias Encontradas

Resultados: ABERTURA DE CRÉDITO
Lei: Nº 6574

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6573

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6572

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6571

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 14/02/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22627

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 24/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22619

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/01/2019

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6565

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22455

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6564

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6563

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data do Ato: 19/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6560

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22410

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22409

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22371

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22352

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/11/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6551

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 08/11/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22328

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22286

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22285

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 15/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22253

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22252

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/10/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6537

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6536

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6535

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6534

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21877

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21876

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21813

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21812

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21811

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 04/06/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21805

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI Nº 6.490, DE 29 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21750

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 18/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21749

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 18/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21748

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 18/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21747

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 18/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21177

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20994

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20993

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20991

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20898

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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