#294 Matérias Encontradas
| Resultados: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6663
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 18/02/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23941
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 18/02/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6662
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 11/02/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23811
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020: Data do Ato: 31/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23807
Ementa: Abre crédito suplementar. Data do Ato: 29/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23764
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 14/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23733
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020: Data do Ato: 06/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23728
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020: Data do Ato: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23727
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020. Data do Ato: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23726
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2020: Data do Ato: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23725
Ementa: Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020: Data do Ato: 02/01/2020 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6655
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 18/12/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6652
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar Data do Ato: 28/11/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6645
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 19/11/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6644
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 19/11/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6643
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 19/11/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6641
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 31/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23451
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 25/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23441
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 23/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6640
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 22/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23367
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 01/10/2019 Situação: Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23366
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 01/10/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6637
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 25/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23358
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR. Data do Ato: 20/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6630
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 13/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6629
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 13/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6627
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 13/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23332
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR. Data do Ato: 11/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23323
Ementa: TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA NILCEIA ZANONI GONà‡ALVES: Data do Ato: 09/09/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6621
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 20/08/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23227
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 01/08/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23216
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR Data do Ato: 29/07/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23197
Ementa: Abre crédito suplementar Data do Ato: 17/07/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23111
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR. Data do Ato: 26/06/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23102
Ementa: Abre crédito adicional suplementar Data do Ato: 24/06/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6604
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR. Data do Ato: 05/06/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 23008
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR. Data do Ato: 22/05/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 22999
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR. Data do Ato: 21/05/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 22925
Ementa: SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Data do Ato: 06/05/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6600
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE créditoS ADICIONAIS SUPLEMENTARES: Data do Ato: 23/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 22880
Ementa: Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.590, de 09 de abril de 2019 Data do Ato: 18/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6598
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 17/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6597
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR Data do Ato: 17/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6596
Ementa: dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Data do Ato: 17/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6592
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 09/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6591
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 09/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6590
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 09/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 22847
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR: Data do Ato: 05/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Decreto: Nº 22840
Ementa: ABRE crédito SUPLEMENTAR: Data do Ato: 05/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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Lei: Nº 6588
Ementa: dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR: Data do Ato: 02/04/2019 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ABERTURA DE CRÉDITO |
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