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Ementa:

CRIA O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO À DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS, BEM COMO SOBRA DE MATERIAIS PROVENIENTES DESTES, RESULTADO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS FORNECEDORAS/CONCESSàONàRIAS DE ENERGIA ELà‰TRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVIsão A CABO E OUTROS SERVIÇOS SEMELHANTES QUE UTILIZAM AS REDES ÀEREAS FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o § 2º do artigo 7º, do Decreto nº 20.834, de 05 de dezembro de 2017, que dispàµe sobre regras, procedimentos e autorização a veiculaà§à£o de propaganda, busdoor nos veículos do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbanoâ

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: