Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza valores de que trata o artigo 1º da Lei nº 5.185, de 30 de dezembro de 2005

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de reajuste ao benefà­cio no vale-alimentaà§à£o para os servidores públicos municipais de Colatina, inclusive da Autarquia SANEAR " Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 09/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a primeira regià£o a ser contemplada com o programa municipal de melhorias habitacionais de interesse social no município de Colatina, os prazos de cadastro e de seleà§à£o das famà­lias beneficiadas e dão outras providências

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE ABONO, ATRAVÉS DE UM TICKET-ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA AUTARQUIA SANEAR:

Data do Ato: 09/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O AUXàLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL PARA OS GUARDAS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPàTULO II, E A SUPRESsão DO ITEM 2, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 6.801, DE 30 DE MAR DE 2021, QUE VERSA SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor