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Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 E OUTRAS SITUações E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19, e dão outras providências.

Data do Ato: 21/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 26.053, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Delimita o acesso à s dependàªncias físicas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal aos agentes públicos que estiverem devidamente imunizados contra o novo coronavà­rus (COVID-19) e dão outras providências.

Data do Ato: 03/12/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO de realização de eventos com shows pirotà©cnicos durante o período de risco baixo no enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) e dão outras providências

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 4º, do Decreto nº 24.364, de 10 de julho de 2020, que estabelece medidas administrativas excepcionais para sepultamentos de và­tima por Covid no município de Colatina-ES, em face da Pandemia do COVID-19â

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DE OBRAS VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE ACORDO COM A FASE CRONOLà“GICA DEFINIDA NOS PLANOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Data do Ato: 28/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 13/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 2º, CAPUT, E SUPRESsão DE SUAS ALàNEAS, DA LEI Nº 6.801, DE 30 DE MAR DE 2021, QUE VERSA SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, PRORROGA O PRAZO DE SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO PROGRAMA TEMPORàRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de emergàªncia em saúde pública no município de Colatina, decorrente de desastre natural classificado como grupo biolà³gico/epidemias e tipo doenà§as infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.10) conforme instrução Normativa 02/2016, do ministério da Integraà§à£o Nacional.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL, PRORROGA O PRAZO DE SUSPENsão DA cobrança DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DA SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor