Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Lei: Nº 4679

  • Tipo de Norma: Lei
  • Número: 4679
  • Ano: 2001
  • Data do Ato: 10/04/2001
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Não Informado
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Altera relação dos profissionais integrantes do caput do Artigo 2º da Lei n.º 4.572/99

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei 4572/1999 21/10/1999 ALTERA
Lei 4679/2001 10/04/2001 CRIAÇÃO DA NORMA
Lei 4629/2000 03/07/2000 REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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