Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa
brasão da cidade
Portal Institucional Portal Institucional

Decreto: Nº 28879

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 28879
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 06/02/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: GRATIFICAÇÃO
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem: null
  • Protocolo da Proposição: null

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Estabelece valor da gratiÍicação aos membros da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 e suas alterações.

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Lei Complementar 129/2022 01/05/2022 Ativa
Lei Complementar 142/2023 07/06/2023 Ativa
Decreto 27485/2022 21/11/2022 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

Copyright © 2025 Todos direitos reservados

API Soluções Logotipo