Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Decreto: Nº 29.132

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 29.132
  • Ano: 2024
  • Data do Ato: 18/04/2024
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: Nomeação
  • Origem: Legislativo Municipal
  • Proposição de Origem:
  • Protocolo da Proposição:

Autores Proposição Origem:

Sancionadores/Promulgadores:

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
29.132/2024 18/04/2024 Ativa
29.132/2024 18/04/2024 Ativa

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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