#3 Matérias Encontradas
| Resultados: Supressao |
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Decreto: Nº 31707
Ementa: Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° v01.06.049.0029.001, localizada na Rua Pedro Epichim, n° 266, bairro Colatina Velha, Colatina/ES Data do Ato: 25/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Supressao |
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Decreto: Nº 31.632
Ementa: Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n 01.01.106.0215.001, localizada na Rua da Turma, s/n, lote 07, bairro Barbados, Colatina/ES Data do Ato: 06/08/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Supressao |
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Decreto: Nº 31.260
Ementa: Define a supressão do afastamento frontal na Rua José Olímpio e no trecho do quarteirão da Rua Bruno Ceotto com a José Olímpio (até a inscrição imobiliária (01.03.035.0120.001). Data do Ato: 19/05/2025 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Supressao |
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