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Ementa:

Inclui servidor para exercer a função de Presidente na Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 33. 187 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências .

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AOS VALORES TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DE IMÓVEIS PARA FINS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, regulamenta e designa os integrantes da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Colatina – CPPAD/GCM, nos termos do art. 115 da Lei Municipal nº 7.256, de 14 de agosto de 2024, e dá outras providências .

Data do Ato: 08/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências .

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD da Guarda Civil Municipal de Colatina/ES, de que trata o decreto n° 30.873, de 13 de março de 2025 е 31.970, de 29 de outubro de 2025

Data do Ato: 13/03/2026

Situação: Em Vigor