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Ementa:

Estabelece valor da gratiÍicação aos membros da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 e suas alterações.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o regulamento de gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, REGIDOS PELA LC 35/2005, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 11/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui Art.1º"A na Lei nº 5.468, de 30 de dezembro de 2008, que dispàµe sobre o pagamento de gratificação para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Secretaria

Data do Ato: 09/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA redação DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2018, QUE ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DA COMISsão PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR:                                  

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE AOS MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AOS PREGOEIROS DO SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO INSTITUàDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017:

Data do Ato: 16/10/2018

Situação: Em Vigor