Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IN-CENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA à“SSEA E DE SANGUE DO CORDàƒO UMBILICAL E PLACENTàRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E de OU-TRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o cartão de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia, làºpus (LES), doenà§a de Behà§et, e artrite reumatoide no municà­pio de Colatina/ES.

Data do Ato: 02/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS INCISOS I E III, DO §1°, DO ARTIGO 2° DA LEI 6.088, DE 04 DE JUNHO DE 2014.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde II-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.769, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE pública DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.â

Data do Ato: 04/01/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a criação do Centro de Comando em saúde (CCS). e dão outras providências

Data do Ato: 23/04/2020

Situação:

Ementa:

Estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais com objetivo à  prevenção e enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID -19), no município de Colatina:

Data do Ato: 22/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA REABERTURA DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME RECOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS:

Data do Ato: 21/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a distribuià§à£o de Kits de Gàªneros Alimentà­cios para os estudantes mais necessitados da Rede Municipal de educação do município de Gelatina como medida adicional de caráter temporà¡rio e emergencial, de prevenção ao contà¡gio pelo COVID-19 (Novo Coronavà­rus), e dão providências correlatas todas neste município de Gelatina

Data do Ato: 16/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS NECESSàRIAS QUANTO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 11/04/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS NECESSàRIAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID- 19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 20/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 001/2019

Data do Ato: 03/05/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 002/2019

Data do Ato: 03/05/2019

Situação: