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Decreto: Nº 24173

  • Tipo de Norma: Decreto
  • Número: 24173
  • Ano: 2020
  • Data do Ato: 27/04/2020
  • Situação: Em Vigor
  • Modo: Sancionado
  • Complementar: Não
  • Tema: CALAMIDADE PÚBLICA
  • Origem:

Autores Proposição Origem:

Ementa:

Reavalia medidas quaiificadas para reabertura do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COViD-19) no município de Coiatina conforme recomendaà§à£o do Governo do Estado do espírito Santo em Mapeamento de Riscos e Altera Decreto n° 24.142/2020

Remissão Ativa

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Decreto 24142/2020 21/04/2020 ALTERA
Decreto 24142/2020 21/04/2020 INCLUI
Decreto 24029/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24031/2020 16/03/2020 MENCIONA
Decreto 24039/2020 18/03/2020 MENCIONA
Decreto 24047/2020 19/03/2020 MENCIONA
Decreto 24048/2020 20/03/2020 MENCIONA
Decreto 24086/2020 30/03/2020 MENCIONA
Decreto 24085/2020 31/03/2020 MENCIONA
Decreto 24101/2020 03/04/2020 MENCIONA
Decreto 24102/2020 06/04/2020 MENCIONA
Decreto 24107/2020 11/04/2020 MENCIONA
Decreto 24111/2020 13/04/2020 MENCIONA
Decreto 24142/2020 21/04/2020 MENCIONA

Remissão Passiva

Tipo de Norma: Número: Data: Ação:
Remissões Inexistentes

Norma Compilada:

Norma Original:

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