Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#581 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 30056

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30055

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Saúde-CС3, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30039

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Comunicação Social - CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30038

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30037

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30035

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gestão Operacional de Trânsito, CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30034

Ementa:

Nomeia Superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30032

Ementa:

Nomeia Assessor Técnicо, СC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30031

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30030

Ementa:

Nomeia Diretor-Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30029

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30028

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30027

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do Município, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30026

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30025

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30022

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30021

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30019

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30017

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30015

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30014

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29928

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio

Data do Ato: 12/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.280

Ementa:

Dá nome a Praça localizada no Bairro José de Anchieta. neste Município

Data do Ato: 27/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29876

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 26/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29870

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29867

Ementa:

Nomeia Superintendente, CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29803

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 18/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29776

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29778

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29770

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 05/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29753

Ementa:

Nomeia Secretário Munici al Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29752

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29751

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Econômico

Data do Ato: 31/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29746

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29745

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Governo

Data do Ato: 30/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29735

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29697

Ementa:

Nomeia Superintendente de Atenção Primária à Saúde-CC-51 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29695

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 17/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29689

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 16/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29685

Ementa:

Nomeia Superintendente de Educação e Engenharia de Trânsito-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29684

Ementa:

Nomeia Coordenador de Protocolo-CC-6, da Secretaria Municipal de Admi nstração

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29681

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cerimonial e Mobilização-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 15/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29679

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC- 5 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29677

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29675

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Esporte Amador, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29670

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29664

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29658

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29657

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29656

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 11/10/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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