Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#514 Matérias Encontradas

Resultados: Nomeação
Decreto: Nº 29499

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC- 5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29495

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento UrbanoCC- 5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29494

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 20/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29466

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29465

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29464

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29458

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, daSecretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 06/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29440

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Bens Móveis, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 01/08/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29439

Ementa:

Nomeia Superintendente de Média Complexidade-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29554

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29553

Ementa:

Nomeia Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/07/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.197

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Orçamento CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.196

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de Saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.192

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestação de Contas-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29174

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.132

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.132

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeaçõess dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.109

Ementa:

Nomeação Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.109

Ementa:

Nomeia Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29105

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizada na Superintendêencia de esportes, da Secretaria Munnicipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.105

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintêndencia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.104

Ementa:

Nomeia Superintendente de Formação e Desenvolvimento em Educação CC 5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.104

Ementa:

Nomeia superintendente de formação e desenvolvimento em Educação-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.101

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.101

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29.100

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29029

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 026/2024

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29028

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do Município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29018

Ementa:

Nomeia Coordenador de Competições-Cc-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29007

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos lnstitucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29001

Ementa:

Nomeia Coordenador de Educação lnclusiva-Cc-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28998

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal da Educação

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28996

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28983

Ementa:

Dispõe sobre a nomêação dos membros da Comissão Julgadora do 16º FENAVIOLA - 2024

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28982

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 16º FENAVIOLA - 2024..

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28970

Ementa:

Nomeia Coordenador-Cc-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28968

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28961

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Abastecimênto, da Secretaria Municioal de Desenvolvimento e lnfraestrutura Rural

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28955

Ementa:

Dispõe sobre a nomêâção dos membros da Comissão Julgadora do 4º fotográfico de Colatina 2024

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28942

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do prefeito, CC-5 da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28923

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28922

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7,localizado na Coordenadoria de Almoxarifado,da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28920

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscâl e Tributário-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28912

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria Regional do CRAS I a lV, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28911

Ementa:

Nomeia Coordenador da Família Acolhedora-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28898

Ementa:

Nomeia Assistênte Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria do Programa de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28896

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Públicos - CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28875

Ementa:

Nomeia Coordênador de Apoio às Micro e Pequena Empresa-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28874

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30418

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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