#5 Matérias Encontradas
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Decreto: Nº 29749
Ementa: Destitui membro da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.845, de 06 de março de 2023 Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI |
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Decreto: Nº 29744
Ementa: Destitui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, de que trata o Decreto nº 29.004, de 15 de março de 2024 Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI |
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Decreto: Nº 29743
Ementa: Destitui membro da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.854, de 30 de janeiro de 2024 Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI |
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Decreto: Nº 29742
Ementa: Destitui membro da Junta Administrativa de Recursos e lnfrações-JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto nº 28.872, de 01 de fevereiro de 2024 Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI |
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Decreto: Nº 29741
Ementa: Destitui membro do Conselho de ContribuintesCCON, de que trata o Decreto nº 29.137, de 1 9 de abril de 2024 Data do Ato: 30/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI |
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