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Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 14/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBA TE A PRÁ TICA DE QUEIMADAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLA TINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 09/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 6.874, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.004 " CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE:

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a responsabilidade de grandes geradores de resà­duos sà³lidos.

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as políticas municipais de fomento à s prà¡ticas sustentà¡veis para o município de Colatina/ES.

Data do Ato: 13/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da Seà§à£o IV, da Lei n° 6.931, de 07 de janeiro de 2022, altera o PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 6 e artigo 11, da Lei n° 6.931, de 07 de janeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL " SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 07/01/2022

Situação: Em Vigor