Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamenro Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS públicos DE àGUA, ESGOTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA PRESTADOS PELO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL - SANEAR, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a tabela de preà§os das tarifas de serviços de abastecimento de água e coleta de resà­duos praticados pelo SANEAR - Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental:

Data do Ato: 19/03/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 5.045, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 15/09/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO A QUE SE REFERE O ARTIGO 24 DA LEI Nº 4151 DE 03 DE MAIO DE 1995, dispõe SOBRE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITàRIA.

Data do Ato: 15/05/1995

Situação: Em Vigor