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Matérias Legislativas:

#557 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 17

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rosa Aurà©a Soares

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 20

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 25/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 16

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Genà­cio Caliari Filho

Data do Ato: 19/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 9

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 8

Ementa:

Retifica o período de férias da servidora Brena Alves de Freitas, de que trata a Portaria nº 122/2021

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 15

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 13

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 12

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 11

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 10

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 127

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 118/2021 por 25 (vinte e cinco) dias:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 126

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união, e nomeação de seus membrosâ .

Data do Ato: 17/12/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Bernardo Machado Chistà©

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brena Alves de Freitas:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Danielle Batista

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 121

Ementa:

Altera o período de férias da servidor Maria Margarete Zacchà©, de que trata a Portaria nº 035/2021

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 30/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 117

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Juli Carla de Souza, de que trata a Portaria nº 079/2021

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 116

Ementa:

Designa servidor como autoridade responsà¡vel pela implementaà§à£o da Lei de Acesso à  informação - LAI do município de Colatina, coforme prevઠa Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 6.073/2014

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 115

Ementa:

Designa servidor como Encarregado Geral de proteção de Dados do município de Colatina, conforme prevઠa Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 25.959/2021

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 089/2021

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 114

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 087, de 26 de agosto de 2021

Data do Ato: 12/11/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 111

Ementa:

Antecipa o período de férias do servidor Arildo da Conceià§à£o Cruz de Oliveira

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 110

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 109

Ementa:

Retifica o período de suspensão das férias da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata a Portaria 075/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 107

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisà´nia Carvalho Soella

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 106

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Vinà­cius da Silva Netto

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053, de 18 de agosto de 2021, prorrogada pela Portaria nº 082/2021

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 076, de 27 de julho de 2021.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 103

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 14/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Portaria 077/2021

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 100

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza, de que trata a Portaria nº 084/2021

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 98

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Paula Vitali

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 97

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 96

Ementa:

Designa servidores para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no âmbito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 95

Ementa:

Ratifica a mudanà§a de classes da servidora Maria da Penha Caon, de que trata a Portaria 042/2020

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 94

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Portarias 045 e 066/2021

Data do Ato: 17/09/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 93

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Portarias 046 e 071/2021

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 92

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 072, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 91

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 90

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 070, de 12 de julho de 2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 88

Ementa:

Ratifica viggàªncia da Portaria 065, de 06 de julho de 2021

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 87

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 85

Ementa:

Dtermina a suspensão de férias do servidor Egà­dio Pierres da Silva

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 19/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 82

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053. de 17 de junho de 2021

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 80

Ementa:

Retifica a período de suspensão das férias da servidora Sà´nia Correa da Silva, de que trata a Portaria 067/2021

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Juli Carla de Souza

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 78

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 05/08/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 77

Ementa:

dispõe msobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

dispõe msobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina a suspensão de feira da servidora Dà©borah Zottele Ferreira

Data do Ato: 21/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luiz das graças Gonà§alves

Data do Ato: 20/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 72

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 049, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Prorroga prazo concedido pelas Portarias n.ºs 046, 071 e 093/2021

Data do Ato: 14/07/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 70

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 12/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Sà´nia Correia da Silva

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 045, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 07/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 65

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 047, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Determina a suspensão de férias de suspenà§à£o da servidora Cleuza Marcelino da Rocha

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 63

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dirce Maria Pereira Viana

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 62

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rachel Magalhà£es Calvà£o

Data do Ato: 06/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Taynara Paula Pereira Andrade

Data do Ato: 01/07/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 30/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 029, de 26 de abrilৠde 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 56

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 042, de 17 de maiode 2021

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

"dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para iplementaà§à£o do Programa Time Brasil da Controladoria-Geral da união, e nomeação de seus mebros"

Data do Ato: 23/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 54

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR VINàCIUS DA SILVA NETTO.

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

PROMOVE SERVIDOR.

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 07/06/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 028, de 24 de janeiro de 2021

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 48

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 026, de 24 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 47

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 45

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização da execução do projeto de adequação do circuito elà©trico da iluminaà§à£o da Avenida Senador Moacyr Dalla, bairro Colatina Velha, neste município:

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 43

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, de que trata a Portaria nº 039/2021

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 42

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Sindicà¢ncia:

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Inclui membro para compor a Portaria nº 036, de 15 de abril de 2021:

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 39

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, de que trata a Portaria 013, de 14 de fevereiro de 2020.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 38

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 37

Ementa:

Deigna servidora para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no ambito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020:

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 36

Ementa:

Designa servidor pela fiscalização dos serviços objeto dos Contratos de Empreitada por Preà§o Unitario nºs 06 e 07/2021, integrantes o processo 11.962/2019

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 35

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Margarete Zacchà©.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 25/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 33

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 117, de 08 de outubro de 2020

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

Promove servidora:

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

Promove Servidora.

Data do Ato: 12/03/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 26/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 27

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, de que trata a Portaria 013, de 14 de fevereiro de 2020

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 25

Ementa:

Designa servidora para compor o Grupo Institucional do Poder público " GIPP, no âmbito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020.

Data do Ato: 22/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 24

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 148/2020.

Data do Ato: 19/02/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 23

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 117/2020.

Data do Ato: 18/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 17/02/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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