Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#507 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 70

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rubiana Montebeler Rocha

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Marina Bergamini:

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Izadora Lucinda Batista do Nascimento Faà©

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUCIMARA LOPES RIBETT

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE BATISTA

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 65

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARàLIA CASTRO DE OLIVEIRA

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Processante, constituà­da pela Portaria n.º 09/2023, prorrogada pela Portaria n° 43/2023 e pela Portaria n° 63/2023 .

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 63

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 09/2023, prorrogada pela Portaria n° 43/2023 .

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 62

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR FABIANO PIRCHINER PIMENTEL

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 61

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR JORGE LUIZ PEREIRA

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº39/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valdirene Faustina de Oliveira de Luna;

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mychelle Murad Moraes

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 54

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lvana Arpini Almeida

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Helaine Aparecida Bonatto

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valà©ria Alves Ferreira

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane Dias Eguer

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

Promove servidores estatutà¡rios

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 46, de 11 de maio de 2023 e dão outra providências

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 48

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 021, de 14 de marà§o de 2023

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 47

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Designa Defensor Dativo para a servidora pública municipal, a indiciada Alcione Vieira do Amaral Balarmino

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 45

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 023/2023

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 43

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 09/2023

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 42

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Robson Carvalho da Fonseca Jàºnior

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 162, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 39

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 37

Ementa:

Reestabelece o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.0 21, de 14 de marà§o de 2023 e suspenso pela Portaria nº 24, de 21 de marà§o de 2023

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 36

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DOS PERàODOS DE FÉRIAS DO SERVIDOR FELIPE HENRIQUE DE AZEREDO GOMES

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 35

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDVALDO ALMEIDA VIEIRA

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO PERàODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELONEIDE BROGHI BRUMATTI

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 33

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayni Estrelhow

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Fabrà­cio Torezani

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 28

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 27

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 25

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 24

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 21, de 14 de marco de 2023

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Determina a alteração do segundo período de férias da servidora Elaine Loyola Batista

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 20

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Jorge Galvà£o Baptista Soares Jàºnior

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 19

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mà¡rcia Lyra Quintaes Galvà£o Soares

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Jamille Quevedo Denadai

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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