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Matérias Legislativas:

#557 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 126

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira :

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 125

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Patrick Anacleto Ribeiro.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 124

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Pollyana Batista Ferrari.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 121

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabiano Araàºjo Brum

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ariana Morais Passos

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michelli Amaral Casteluber

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Katler Dettmann Wandekoken.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 114

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 112

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ferreira da Cruz:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 111

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 109

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva:

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 110

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Jaqueline Moisà©s dos Santos Bregonzi.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 107

Ementa:

dispõe sobre a constituià§à£o de comissão Especial Revisora de Processo Administrativo Disciplinar " PAD.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 106

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Simone Kuster Mitre:

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Altera a composição do ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, instituà­do pela Portaria n° 92/2023 .

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 103

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira:

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mychelle Murad Moraes :

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Yonara Nascimento Gramelick:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 99

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Aparecida de Càssia Cazelli Bosi:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 98

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Larissa Laureth Vaz :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 97

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brena Alves de Freitas :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 96

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Samira Valadares Sperandio :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 95

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mà¡rcia Helena Zotelli:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 94

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Machado Barcelos:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 93

Ementa:

Promove servidores.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 92

Ementa:

Institui o ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, e dão outras providências.

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 91

Ementa:

Promove servidor estatutà¡rio:

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 90

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 89

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andressa Morelato Citeli:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 88

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rowana Flores Falcà£o :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 87

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Sidnei dos Reis Couto :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Andrade Rodrigues Miranda :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 85

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Moisà©s Pereira Soares :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jà©ssica Marsal Rocha :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Lucas Bravin :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 81

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli :

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 80

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Eliana Rabello Volpato :

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 78

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Allex Bruno Guerra de Carvalho Cardoso:

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 77

Ementa:

PROMOVE SERVIDORES

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira :

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos :

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Thielli de Souza Martinelli

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 73

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Carlos Covre Carnelli

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 72

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 71

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Tàssia Vasconcelos Bedim

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 70

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rubiana Montebeler Rocha

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Marina Bergamini:

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Izadora Lucinda Batista do Nascimento Faà©

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUCIMARA LOPES RIBETT

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA DANIELLE BATISTA

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 65

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARàLIA CASTRO DE OLIVEIRA

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Processante, constituà­da pela Portaria n.º 09/2023, prorrogada pela Portaria n° 43/2023 e pela Portaria n° 63/2023 .

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 63

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 09/2023, prorrogada pela Portaria n° 43/2023 .

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 62

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR FABIANO PIRCHINER PIMENTEL

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 61

Ementa:

DETERMINA A SUSPENsão DE FÉRIAS DO SERVIDOR JORGE LUIZ PEREIRA

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº39/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valdirene Faustina de Oliveira de Luna;

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mychelle Murad Moraes

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 54

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lvana Arpini Almeida

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Helaine Aparecida Bonatto

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valà©ria Alves Ferreira

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane Dias Eguer

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

Promove servidores estatutà¡rios

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 46, de 11 de maio de 2023 e dão outra providências

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 48

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 021, de 14 de marà§o de 2023

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 47

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Designa Defensor Dativo para a servidora pública municipal, a indiciada Alcione Vieira do Amaral Balarmino

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 45

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 023/2023

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 43

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 09/2023

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 42

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Robson Carvalho da Fonseca Jàºnior

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 162, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 39

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 37

Ementa:

Reestabelece o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.0 21, de 14 de marà§o de 2023 e suspenso pela Portaria nº 24, de 21 de marà§o de 2023

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 36

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DOS PERàODOS DE FÉRIAS DO SERVIDOR FELIPE HENRIQUE DE AZEREDO GOMES

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 35

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR EDVALDO ALMEIDA VIEIRA

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

DETERMINA A ALTERAÇÃO DO PERàODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ELONEIDE BROGHI BRUMATTI

Data do Ato: 24/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 33

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayni Estrelhow

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Fabrà­cio Torezani

Data do Ato: 04/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 28

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 27

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 25

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 24

Ementa:

Suspende o prazo para conclusà£o do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 21, de 14 de marco de 2023

Data do Ato: 21/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Determina a alteração do segundo período de férias da servidora Elaine Loyola Batista

Data do Ato: 15/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 20

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Jorge Galvà£o Baptista Soares Jàºnior

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 19

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mà¡rcia Lyra Quintaes Galvà£o Soares

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Jamille Quevedo Denadai

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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