Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#517 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Izabela Pessi Tonini

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Audrà©ya Motta Franà§a Bravo

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 082/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 117

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 081/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Designa o servidor Lucas Bravin para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 112

Ementa:

Designa a servidora Julia Gava Silva para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado antônio Carlos Avelino

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 102

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 97

Ementa:

Retifica a Portaria n° 090, de 07 de junho de 2022.

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 95

Ementa:

Retifica a Portaria n° 086, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 94

Ementa:

Retifica a Portaria n° 085, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 93

Ementa:

Retifica a Portaria n° 081, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 92

Ementa:

Retifica a Portaria n° 083, de 19 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 91

Ementa:

Retifica a Portaria n° 082, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 90

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 88

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 015, de 17 de janeiro de 2022, Portaria n° 029 (período de suspensão de prazo) e prorrogada pela Portaria 051, de 29 de marà§o de 2022.

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 87

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 052, de 06 de abril de 2022

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 85

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 84

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 19/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 82

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 81

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 77

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Bianca Bosi Zanotelli

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

Determina novo período de férias do servidor Francisco Felipe Dias Gomes Fernandes

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Luà­za Gabriela Cruz dos Santos Correia

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Eliane Dettmann Rigamente Gasperazzo

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 73

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 039/2022

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 72

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 71

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Vander Rodrigues de Oliveira

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Elzimar Gonà§alves de Freitas Sousa

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobà©rio

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Fátima Maria da Cunha

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 63

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 012, de 17 de janeiro de 2022

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 61

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Jà©ssika Roberta Muniz Duarte

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Fabiana Caser de Faria

Data do Ato: 20/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Delega, nos termos da IN TC Nº 68/2020, competência para envio de remessas no Sistema CidadES e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 020, de 25 de janeiro de 2022

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 52

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 48

Ementa:

Determina o novo período de férias da servidora Cristina de Oliveira de Freitas Scà¡rdua.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Izabela Pessi Tonini e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 013/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 38

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 087/2021

Data do Ato: 15/02/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 29

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 015/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 28

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 010/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 23

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Nivaldo Peà§anha

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Bianca Tresena Bortolini

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Cristina Oliveira de Freitas Scardua

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 17

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rosa Aurà©a Soares

Data do Ato: 26/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 20

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 25/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 16

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Genà­cio Caliari Filho

Data do Ato: 19/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 9

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 8

Ementa:

Retifica o período de férias da servidora Brena Alves de Freitas, de que trata a Portaria nº 122/2021

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 15

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 13

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 12

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 11

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 10

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/01/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 127

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 118/2021 por 25 (vinte e cinco) dias:

Data do Ato: 30/12/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 126

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união, e nomeação de seus membrosâ .

Data do Ato: 17/12/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Bernardo Machado Chistà©

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brena Alves de Freitas:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Danielle Batista

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 121

Ementa:

Altera o período de férias da servidor Maria Margarete Zacchà©, de que trata a Portaria nº 035/2021

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 30/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 117

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Juli Carla de Souza, de que trata a Portaria nº 079/2021

Data do Ato: 29/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 116

Ementa:

Designa servidor como autoridade responsà¡vel pela implementaà§à£o da Lei de Acesso à  informação - LAI do município de Colatina, coforme prevઠa Lei Federal nº 12.527/2011 e Lei Municipal nº 6.073/2014

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 115

Ementa:

Designa servidor como Encarregado Geral de proteção de Dados do município de Colatina, conforme prevઠa Lei Federal nº 13.709/2018 e Decreto Municipal nº 25.959/2021

Data do Ato: 25/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 089/2021

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 114

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 087, de 26 de agosto de 2021

Data do Ato: 12/11/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 111

Ementa:

Antecipa o período de férias do servidor Arildo da Conceià§à£o Cruz de Oliveira

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 110

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 109

Ementa:

Retifica o período de suspensão das férias da servidora Deborah Zottele Ferreira, de que trata a Portaria 075/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 107

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisà´nia Carvalho Soella

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 106

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Vinà­cius da Silva Netto

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053, de 18 de agosto de 2021, prorrogada pela Portaria nº 082/2021

Data do Ato: 26/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 076, de 27 de julho de 2021.

Data do Ato: 22/10/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 103

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 14/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Portaria 077/2021

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 100

Ementa:

Altera o período de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza, de que trata a Portaria nº 084/2021

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 98

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ana Paula Vitali

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 97

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 96

Ementa:

Designa servidores para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no âmbito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 95

Ementa:

Ratifica a mudanà§a de classes da servidora Maria da Penha Caon, de que trata a Portaria 042/2020

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 94

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Portarias 045 e 066/2021

Data do Ato: 17/09/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 93

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Portarias 046 e 071/2021

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 92

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 072, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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