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Matérias Legislativas:

#557 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 17

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Janaà­na de Almeida Rossmann

Data do Ato: 10/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 167, de 08 de dezembro de 2022.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 15

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 162, de 01 de dezembro de 2022.

Data do Ato: 06/03/2023

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 12

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Nivaldo Marchiori

Data do Ato: 27/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 11

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0161, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 10

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 165, de 07 de dezembro de 2022

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 9

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 14/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 8

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rudão Adolpho Conti Gonà§alves de Carvalho

Data do Ato: 13/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 6

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 07

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidor Jaydesson Gomes dos Passos

Data do Ato: 09/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 005

Ementa:

Suspende o período de férias da SECRETÁRIA Municipal de Governo, Srª Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 06/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 4

Ementa:

Suspende o período de férias do secretário Municipal de Obras, Sr. João Paulo Calixto da Silva

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 3

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 2

Ementa:

Determina suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 1

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 7

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 5

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 171

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 159, de 10 de novembro de 2022.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 170

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 164

Ementa:

dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementaà§à£o do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da união (CGU), e nomeação de seus membros

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 161

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 159

Ementa:

Instaura Tomada de Contas Especial e designa a comissão responsà¡vel pela sua realização

Data do Ato: 10/11/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 156

Ementa:

Devolve o prazo para conclusà£o do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022 e suspenso pela Portaria n° 149/2022.

Data do Ato: 28/10/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 99

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 150

Ementa:

Retifica a Portaria n° 145, de 22 de setembro de 2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 149

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 146/2022.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 145

Ementa:

Concede licença sem vencimentos à  servidora Juniele Silva dos Santos

Data do Ato: 22/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 144

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 144/2022

Data do Ato: 15/09/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 141

Ementa:

Designa a servidora Giuliana Arpini Torezani para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 140

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR João VITOR DAMIANI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 139

Ementa:

DETERMINA NOVO PERàODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR KIGLLES DO NASCIMENTO CASTOLDI.

Data do Ato: 09/09/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 89

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Francis de Oliveira

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 81

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes

Data do Ato: 13/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 136

Ementa:

Designa a servidora Monique Martins para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA inerentes à  Coordenadoria de proteção e Defesa do Consumidor " PROCON

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 134

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 097/2022

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 73

Ementa:

Ratifica vigàªncia da Portaria nº 063, de 06 de julhoi de 2021

Data do Ato: 15/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 71

Ementa:

Prorroga Prazo concedido pela Portaria nº 046, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 011/2022 e prorrogada pela Portaria 054/2022

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de prazo para conclusà£o de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 015/2022 e prorrogada pela Portaria 051/2022

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Izabela Pessi Tonini

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Audrà©ya Motta Franà§a Bravo

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 082/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 117

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 081/2022

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Designa o servidor Lucas Bravin para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 112

Ementa:

Designa a servidora Julia Gava Silva para acompanhamento dos indicadores dos programas do PPA, inerentes à  Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 108

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado antônio Carlos Avelino

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 105

Ementa:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 102

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 97

Ementa:

Retifica a Portaria n° 090, de 07 de junho de 2022.

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 95

Ementa:

Retifica a Portaria n° 086, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 94

Ementa:

Retifica a Portaria n° 085, de 31 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 93

Ementa:

Retifica a Portaria n° 081, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 92

Ementa:

Retifica a Portaria n° 083, de 19 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 91

Ementa:

Retifica a Portaria n° 082, de 18 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 90

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 88

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 015, de 17 de janeiro de 2022, Portaria n° 029 (período de suspensão de prazo) e prorrogada pela Portaria 051, de 29 de marà§o de 2022.

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 87

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 052, de 06 de abril de 2022

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 85

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 31/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 84

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles.

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Suspende o segundo período de férias do servidor Victor Bridi Telles

Data do Ato: 24/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 19/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 82

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 81

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 18/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Oscimara Alves de Oliveira

Data do Ato: 16/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 77

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Bianca Bosi Zanotelli

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

Determina novo período de férias do servidor Francisco Felipe Dias Gomes Fernandes

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 75

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Luà­za Gabriela Cruz dos Santos Correia

Data do Ato: 13/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 74

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Eliane Dettmann Rigamente Gasperazzo

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 73

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 039/2022

Data do Ato: 12/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 72

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 11/05/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 71

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Michele Thomazini Barcelos

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Vander Rodrigues de Oliveira

Data do Ato: 09/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Elzimar Gonà§alves de Freitas Sousa

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobà©rio

Data do Ato: 04/05/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 64

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Fátima Maria da Cunha

Data do Ato: 26/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 63

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 012, de 17 de janeiro de 2022

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 61

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Jà©ssika Roberta Muniz Duarte

Data do Ato: 22/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Determina novo período de férias da servidora Fabiana Caser de Faria

Data do Ato: 20/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Delega, nos termos da IN TC Nº 68/2020, competência para envio de remessas no Sistema CidadES e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 11/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Damià£o da Silva Barros

Data do Ato: 07/04/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 020, de 25 de janeiro de 2022

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 52

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 06/04/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 48

Ementa:

Determina o novo período de férias da servidora Cristina de Oliveira de Freitas Scà¡rdua.

Data do Ato: 25/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Izabela Pessi Tonini e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 013/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 38

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 087/2021

Data do Ato: 15/02/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 29

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 015/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 28

Ementa:

dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria nº 010/2022

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 23

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias do servidor Nivaldo Peà§anha

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Bianca Tresena Bortolini

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

Determina a Suspensà£o de férias da servidora Cristina Oliveira de Freitas Scardua

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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